A certidãeste de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do que um papel, esse registro é o ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma sé especialmenterie de direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora este qual é a certidãeste do nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos que sua própria ausência Pode vir a pregar na vida de 1 indivíduo.

## **O qual é a Certidãeste por Nascimento?**

A certidão por nascimento é um documento público emitido por um cartório do registro civil que atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Além de ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidãeste do nascimento é a base para a emissão por outros papeis, saiba como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste do Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidão do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento usando vida, porém é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúde (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidãeste é bastante Ainda mais do que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidão de Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Nenhumas uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro são privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste do direitos, tais como trabalho infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo este mundo ainda não contêm certidão por nascimento. No País do futebol, embora o índice por sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas por transferência do renda (como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão do Nascimento pelo País do futebol**

Este processo de modo a obter uma certidão por nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos dos pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante do residência (em quaisquer quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Muito mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório do registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou do residência dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em quadros por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter tua certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e documentos que provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo qual facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Entrada**

Usando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital Segunda Via Certidão de Nascimento da certidãeste do nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira online, utilizando entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste por Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente com o nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal do adoçãeste, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidãeste não faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem possibilitar pedir a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente pelo cartório, nenhumas obrigatoriedade por cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste do Nascimento**

Não possuir uma certidão de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receptar pontos fortes sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro por Mobilização de modo a o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é amplamente mais do que 1 documento: é a porta de entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, nãeste há cidadãeste."*